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Prefeitura Municipal de Matinha
Lista de Contratos
Data da consulta: 30/04/2026 16:44:15
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| Sequencial | Tipo | Nº do termo | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 191 | Rescisão contratual | 210 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Ana Marcia Cutrim Lacerda - 047.805.733-43 | |
| 190 | Contrato original | 210 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Ana Marcia Cutrim Lacerda - 047.805.733-43 |
| 189 | Contrato original | 208 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Lana Kelle Cutrim Gomes - 611.595.703-61 |
| 188 | Contrato original | 209 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Expedito Jorge Silva Costa Junior - 608.198.663-26 |
| 187 | Contrato original | 207 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto e repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos industrializados. | 2023 | R$ 0,17 | 21/09/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 35.542.612/0001-90 |
| 186 | Contrato original | 206 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação no uso das ferramentas do Prontuário Eletrônico - PEC, destinada aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 17.550,00 | 17/12/2023 | GLAUCIA ALVES COSTA - INFORMATICA - 09.495.685/0001-69 |
| 185 | Contrato original | 160 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Mayara Moraes Meili - 054.134.633-40 |
| 184 | Contrato original | 179 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 23.760,00 | 31/07/2024 | Marcelo Augusto Pinto dos Santos - 608.177.663-83 |
| 183 | Contrato original | 198 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | contratação de empresa para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas, com fornecimento de peças para a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Matinha/MA. | 2023 | R$ 4.382.554,28 | 08/08/2024 | J M S MOTA SERVIÇOS EIRELI - ME - 15.665.928/0001-62 |
| 182 | Rescisão contratual | 160 Ver Detalhes | Rescisão do Contrato 160/2023, em decorrência do disposto no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como cláusula quinze do contrato. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Mayara Moraes Meili - 054.134.633-40 | |
| 181 | Rescisão contratual | 144 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Michelle Pinheiro Cantanhede - 611.584.263-80 | |
| 180 | Rescisão contratual | 163 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Maria Eduarda Araújo Cutrim - 608.104.973-60 | |
| 179 | Rescisão contratual | 141 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Manuelly dos Santos Garreto - 073.803.973-03 | |
| 178 | Rescisão contratual | 142 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Geusilene Marques Melo Cutrim - 021.797.233-00 | |
| 177 | Rescisão contratual | 167 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Fernanda Melonio Sousa - 608.131.843-55 | |
| 176 | Rescisão contratual | 01 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 75.600,00 | 31/07/2024 | Francisco Assis de Sousa - 043.971.423-00 |
| 175 | Rescisão contratual | 171 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Kelma Cristina Leal Silva - 958.643.503-20 |
| 174 | Contrato original | 161 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Warmistrong Ney Moraes Santos - 056.463.873-02 |
| 173 | Contrato original | 162 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Rui Sostenes Amaral - 074.595.303-44 |
| 172 | Contrato original | 157 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Jailson Magno Moreno Azevedo - 048.250.923-65 |