FUNDEF

Consulta realizada em: 03/15/2026 22:38:31

#	Órgão/Entidade	Título	Descrição	Data	Ação
1	Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia:	Portaria nº. 48/2026		04/03/2026	Baixar
2	Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia:	Portaria nº. 49/2026		04/03/2026	Baixar
3	Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia:	Plano de Aplicação		04/03/2026	Baixar
4	Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia:	Erratas.		04/03/2026	Baixar
5	Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia:	LEI Nº 714/2025, de 29 de dezembro de 2025	Dispõe sobre a distribuição dos recursos provenientes de precatórios do FUNDEF no Município de Matinha, Estado do Maranhão, e dá outras providências	29/12/2025	Baixar