Boas-vindas à Ouvidoria

A Ouvidoria é o seu canal para denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações sobre os serviços da administração municipal (Lei nº 13.460/2017). Para pedidos de acesso à informação, utilize o e-SIC.

event Data da consulta: 11/11/2026 22:33:24

Consultar manifestação Acompanhe pelo número do protocolo ou entre na sua conta para ver todas as suas manifestações e respostas.

Registro eletrônico de manifestação

Selecione o tipo de manifestação que deseja registrar e preencha o formulário abaixo. A resposta é enviada em até 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período, mediante justificativa (art. 16 da Lei nº 13.460/2017, Código de Defesa do Usuário do Serviço Público). A manifestação pode ser anônima.

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Clique em um dos canais acima. Você poderá se identificar ou registrar de forma anônima.

Atendimento presencial

Informações para atendimento presencial das ouvidorias municipais.

OUVIDORIA

  • location_on AV. MAJOR HERÁCLITO ALVES DA SILVA, S/N \ CENTRO \ MATINHA - MA
  • phone (98)3357-1640
  • schedule 08hs às 13hs de Segunda à Sexta
  • mail ouvidoria@matinha.ma.gov.br
  • person Júlio Cesar Baeta Ferreira
Carta de Serviços ao Usuário Conheça os serviços oferecidos, requisitos, etapas, prazos e formas de atendimento, conforme o art. 7º da Lei nº 13.460/2017.
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Precisa de uma informação pública?

Se você quer solicitar acesso a uma informação pública, use o canal e-SIC (Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011), que é diferente da Ouvidoria.

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