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Prefeitura Municipal de Matinha
Lista de Contratos
Data da consulta: 18/06/2025 15:04:11
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| Sequencial | Tipo | Nº do termo | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 186 | Contrato original | 22 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fornecimento de gás GLP destinados as secretarias municipais do Município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 242.900,00 | 31/12/2023 | TECC EMPREENDIMENTOS LTDA - 07.308.422/0001-78 |
| 185 | Alteração Prazo | 218/2021 Ver Detalhes | Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras e bebedouros), das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matinha. | 2021 | R$ 367.440,00 | 30/08/2023 | VALDIR BESERRA COSTA - 21573254000179 | |
| 184 | Rescisão contratual | 210 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Ana Marcia Cutrim Lacerda - 047.805.733-43 | |
| 183 | Contrato original | 210 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Ana Marcia Cutrim Lacerda - 047.805.733-43 |
| 182 | Contrato original | 21/2022 Ver Detalhes | Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Afonso Matos-Secretaria Municipal de Saúde de Matinha-MA. | 2022 | R$ 394.800,00 | 31/12/2022 | JAILTON J XAVIER LTDA - 29911106000129 | |
| 181 | Alteração Prazo | 21/2021 Ver Detalhes | Contratação de P.J. para executar serviços téc. especializados de advocacia para assessoria e consult. jurídica na área de Direito Público, patrocínio judicial junto à Justiça Comum e Federal, no 2º Grau e nas Instâncias Superiores, bem como, patrocínio adm. junto ao TCE, TCU e junto à CGU, e ainda o apoio à P.I. e ao Controle Interno, nas atividades que demandam conhecimento técnico. | 2021 | R$ 336.000,00 | 22/03/2023 | REGO CARVALHO GOMES ADVOGADOS - 25031966000117 | |
| 180 | Contrato original | 21/2020 Ver Detalhes | Locação de imóvel uma casa, localizada na Rua Governador José Sarney, S/N, Centro, nesta cidade de Matinha, para funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude. | 2020 | R$ 24.000,00 | 31/12/2020 | THIALISSON CUTRIM PINHEIRO - 60812220390 | |
| 179 | Contrato original | 21 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para Prefeitura Municipal de Matinha./MA. | 2024 | R$ 780.370,50 | 31/12/2024 | POTENCIAL LTDA - 48.532.614/0001-40 |
| 178 | Alteração Prazo | 209 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/12/2024 | Expedito Jorge Silva Costa Junior - 608.198.663-26 | |
| 177 | Contrato original | 209 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Expedito Jorge Silva Costa Junior - 608.198.663-26 |
| 176 | Alteração Prazo | 208 Ver Detalhes | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2024 | R$ 30.000,00 | 31/12/2024 | Lana Kelle Cutrim Gomes - 611.595.703-61 | |
| 175 | Contrato original | 208 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Lana Kelle Cutrim Gomes - 611.595.703-61 |
| 174 | Contrato original | 207 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto e repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos industrializados. | 2023 | R$ 0,17 | 21/09/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 35.542.612/0001-90 |
| 173 | Contrato original | 206 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação no uso das ferramentas do Prontuário Eletrônico - PEC, destinada aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 17.550,00 | 17/12/2023 | GLAUCIA ALVES COSTA - INFORMATICA - 09.495.685/0001-69 |
| 172 | Contrato original | 206 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Aquisição de materiais de enfeites e decoração natalina para atender as necessidades do Município de Matinha/MA. | 2022 | R$ 49.952,00 | 19/01/2022 | A AZEVEDO COSTA &CIA LTDA - 45.128.487/0001-20 |
| 171 | Contrato original | 200 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Aluguel de um imóvel, uma casa, para funcionar o Centro de Referência e Especializado de Assistência Social-CREAS | 2022 | R$ 9.600,00 | 01/12/2023 | SIMIÃO MENDES NETO - 017.232.033-00 |
| 170 | Contrato original | 20/2022 Ver Detalhes | Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico destinados a manutenção corretiva e prevemtiva da iluminação pública do Município de Matinha/MA. | 2022 | R$ 580.702,50 | 31/12/2022 | C A AIRES SILVA - 39845422000101 | |
| 169 | Contrato original | 20/2020 Ver Detalhes | Locação de um imóvel uma casa, localizada na Rua Júlio César de Berredo, s/n, Centro, nesta cidade de Matinha/MA, para funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. | 2020 | R$ 7.200,00 | 31/12/2020 | ROSIANE AZEVEDO PINHEIRO - 01917882360 | |
| 168 | Contrato original | 20 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para Prefeitura Municipal de Matinha./MA. | 2024 | R$ 247.265,50 | 31/12/2024 | V BESERRA COSTA LTDA - 21.573.254/0001-79 |
| 167 | Contrato original | 20 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Locação de um imóvel, um terreno (área de terra cercada), para depósito de lixo, para demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte. | 2023 | R$ 60.000,00 | 23/01/2024 | NEUSA DE JESUS AZEVEDO CAMARA - 798.053.533-20 |