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Transparência
Prefeitura Municipal de Matinha
Lista de Contratos
Data da consulta: 16/03/2026 00:02:45
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| Sequencial | Tipo | Nº do termo | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 125 | Contrato original | 195 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Dandara Azevedo dos Santos - 060.239.353-11 |
| 124 | Contrato original | 191 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Meireluce Mendonça Silva Everton - 805.031.873-72 |
| 123 | Contrato original | 190 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Fernanda Cristina Cutrim Viana - 042.824.173-58 |
| 122 | Contrato original | 192 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Ana Isabel Cutrim Araújo Serra - 028.560.673-52 |
| 121 | Contrato original | 189 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Silvanilde Mendes Santos - 036.062.333-61 |
| 120 | Contrato original | 188 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 92.400,00 | 31/07/2024 | Sergio Murilo Serafim Rabelo - 238.370.803-82 |
| 119 | Contrato original | 184 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Maria de Lourdes dos Santos Martins - 570.908.233-34 |
| 118 | Contrato original | 187 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Leiliane Ribeiro Serra - 959.523.143-68 |
| 117 | Contrato original | 186 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Crysmara Cunha da Silva - 606.453.813-90 |
| 116 | Contrato original | 185 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Ana Paula Batista de Mello - 149.951.477-80 |
| 115 | Contrato original | 132 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de uma empresa especializada para executar os serviços de preparação, treinamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos para envio ao Portal da Transparência, Diário Oficial, site institucional e sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). | 2023 | R$ 18.000,00 | 19/06/2024 | E. O. DA SILVA SERVICOS DE TECNOLOGIA - 27.015.292/0001-92 |
| 114 | Contrato original | 129 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Aquisição de detectores de metais portáteis do tipo bastão para controle de acesso às dependências das Escolas da rede pública de ensino do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 39.600,00 | 03/09/2023 | E C RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - 36.879.498/0001-51 |
| 113 | Contrato original | 127 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fomecimento de material de construção para Prefeitura Municipal de Matinhana. | 2023 | R$ 644.086,51 | 31/12/2023 | POTENCIAL LTDA - 48.532.614/0001-40 |
| 112 | Contrato original | 64 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no trecho 01 - Povoado Os Viana a Nova Brasília e trecho 02 - Povoado Jacuíca ao Povoado Faixa, zona rural do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 477.333,64 | 23/11/2023 | L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - 23.679.517/0001-54 |
| 111 | Contrato original | 63 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). | 2023 | R$ 5.878.487,34 | 15/05/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 35.542.612/0001-90 |
| 110 | Rescisão contratual | 01 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Locação de um imóvel para funcionamento do Restaurante Popular. | 2023 | R$ 48.000,00 | 09/05/2024 | Diolina Soeiro de Almeida - 146.251.483-91 |
| 109 | Alteração Prazo | 01 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Locação de um imóvel para funcionamento do Restaurante Popular. | 2023 | R$ 48.000,00 | 09/05/2024 | Diolina Soeiro de Almeida - 146.251.483-91 |
| 108 | Contrato original | 48 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa especializada para implantação de solução de CFTV (circuito fechado de TV) com infraestrutura de rede metro em fibra óptica para área urbana do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 280.904,70 | 30/03/2024 | I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA LTDA - 21.248.951/0001-54 |
| 107 | Contrato original | 39 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, para demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 12.000,00 | 16/03/2024 | FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO - 971.173.073-15 |
| 106 | Contrato original | 36 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza para atender a prefeitura Municipal de Matinha e suas Secretarias. | 2023 | R$ 466.069,04 | 31/12/2023 | A P M SEREJO LTDA - 43.681.732/0001-05 |