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Consulta realizada em: 03/15/2026 21:23:10

#	Órgão/Entidade	Título	Descrição	Data	Ação
1	Gabinete do Prefeito	PLANO ESTRATÉGICO 2022 – 2027	PLANO ESTRATÉGICO 2022 – 2027	01/01/2026	Baixar
2	Gabinete do Prefeito	DECLARAÇÃO PCA	A Prefeitura de Matinha/MA, declara para os devidos fins que, não elaborou o Plano de Contratações Anual (PCA) referente ao exercício de 2025, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/2021	04/09/2025	Baixar
3	Gabinete do Prefeito	Plano Municipal de Vacinação COVID – 19	Plano Municipal de Vacinação COVID – 19 - MATINHA – MA	01/01/2021	Baixar