DIÁRIO OFICIAL

Data da consulta: 16/03/2026 00:05:23


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  • RESENHA DO TERMO DE RESCISÃO.

  • Página 1, Edição 663 / 04/03/2026
  • PLANO DE APLICAÇÃO DOS 40% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

  • Página 11, Edição 661 / 27/02/2026
  • RESENHA DO TERMO DE RESCISÃO

  • Página 19, Edição 657 / 10/02/2026
  • RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SEMECTI, CONFORME EDITAL N° 001/2026.

  • Página 2, Edição 656 / 04/02/2026
  • AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

  • Página 1, Edição 628 / 30/10/2025
  • RESENHA DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUALDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 242/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE MATINHA E IGOR GURJÃO MELO DE LEMOS.

  • Página 1, Edição 627 / 29/10/2025
  • AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

  • Página 1, Edição 626 / 20/10/2025
  • LISTA DE CANDIDATOS ELEITOS

  • Página 2, Edição 615 / 12/09/2025
  • TERMO DE ADESÃO.

  • Página 2, Edição 607 / 28/08/2025
  • TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 230/2025

  • Página 1, Edição 592 / 25/06/2025
  • PORTARIA N° 030/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025

  • Página 2, Edição 575 / 13/05/2025
  • DECISÃO ADMINISTRATIVA

  • Página 2, Edição 574 / 09/05/2025
  • TERMOS DE APOSTILAMENTOS

  • Página 2, Edição 572 / 30/04/2025
  • ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 02/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 22/2025 – PREGÃO ELETRONICO 002/2025 DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA

  • Página 1, Edição 568 / 24/04/2025
  • ERRATA DE PUBLICAÇÃO

  • Página 1, Edição 558 / 01/04/2025